Versão provisória, em revisão jurídica. Os dados entre colchetes ainda serão preenchidos.

Termos de uso

Versão de 08 de outubro de 2026

Estes Termos regulam o uso do Sistema Psicanalista (a "Plataforma"), mantido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] (a "Rede"). Ao criar uma conta, você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos e a Política de privacidade.

1. O que é a Plataforma

1.1. A Plataforma conecta pacientes a psicanalistas cadastrados e aprovados pela Rede, permitindo agendar, pagar e realizar sessões de psicanálise online.

1.2. O atendimento é prestado pelo psicanalista escolhido, que é o responsável técnico e ético pela condução das sessões. A Rede seleciona e aprova os profissionais, opera a Plataforma e intermedia agenda e pagamentos.

1.3. A psicanálise não substitui acompanhamento médico ou psiquiátrico. O psicanalista pode, quando julgar necessário, recomendar que você procure outros profissionais.

2. Não é atendimento de emergência

A Plataforma não deve ser usada em situações de crise ou emergência. Se você estiver em risco ou pensando em se machucar, ligue para o CVV, 188 (24 horas, gratuito), para o SAMU, 192, ou procure o pronto-socorro mais próximo.

3. Cadastro e conta

3.1. Para usar a Plataforma é preciso ter conta, com informações verdadeiras e atualizadas. Para emitir cobranças e recibos, pedimos CPF, data de nascimento e telefone.

3.2. Menores de 18 anos só podem ser atendidos com o cadastro e a autorização de um responsável legal, em nome de quem a cobrança é emitida.

3.3. Você é responsável por manter sua senha em sigilo. Psicanalistas e administração usam obrigatoriamente a verificação em duas etapas; para pacientes ela é opcional e recomendada.

3.4. Se suspeitar de uso indevido da sua conta, troque a senha, use a opção "Sair de todos" e avise a Rede.

4. Agendamento e pagamento

4.1. As sessões duram 50 minutos. O valor vigente é exibido antes do pagamento e é o mesmo para todos os psicanalistas da Rede.

4.2. Ao escolher um horário, ele fica reservado por 15 minutos para você escolher a forma de pagamento e, depois de gerada a cobrança, por até 30 minutos para concluir o pagamento. Sem pagamento nesse prazo, o horário é liberado.

4.3. A sessão só é confirmada após a aprovação do pagamento.

4.4. Os pagamentos (Pix e cartão de crédito) são processados pelo Asaas, instituição de pagamento parceira. A Plataforma não recebe nem armazena dados de cartão.

4.5. O comprovante de pagamento fica disponível na área "Pagamentos".

5. Cancelamento, reagendamento e faltas

5.1. Até 24 horas antes do início, o paciente pode cancelar com estorno integral, para o mesmo meio de pagamento, ou reagendar sem nova cobrança.

5.2. Com menos de 24 horas, não é possível cancelar nem reagendar pela Plataforma, e o valor não é devolvido, salvo acordo com o psicanalista ou decisão da Rede.

5.3. Se o paciente não comparecer, a sessão é registrada como falta e não há estorno.

5.4. Se o psicanalista cancelar, a qualquer momento, o paciente recebe o estorno integral.

5.5. O prazo para o valor aparecer de volta depende do meio de pagamento e da instituição financeira (no cartão, pode levar até duas faturas).

5.6. Estas regras não afastam os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

6. Sessões por vídeo

6.1. A sala de vídeo é liberada 1 hora antes do início e só para o paciente e o psicanalista daquela sessão.

6.2. As sessões não são gravadas pela Plataforma. É proibido a qualquer das partes gravar, fotografar ou transmitir a sessão sem o consentimento expresso da outra.

6.3. Você é responsável por uma conexão de internet adequada e por estar em um local reservado. Problemas de conexão do paciente não geram direito a estorno; problemas na Plataforma ou do psicanalista serão resolvidos com reagendamento ou estorno.

7. Sigilo

7.1. O conteúdo das sessões é sigiloso. As anotações do psicanalista ficam criptografadas e só ele tem acesso; a administração da Rede não consegue lê-las.

7.2. As respostas do campo "Sobre você" são visíveis apenas aos psicanalistas com quem você tiver sessão.

7.3. O sigilo pode ser quebrado apenas nas hipóteses previstas em lei ou nas normas éticas aplicáveis, como risco grave à vida do paciente ou de terceiros.

8. Regras para psicanalistas

8.1. O psicanalista declara possuir a formação informada no cadastro e se compromete a manter conduta ética, sigilo e pontualidade.

8.2. É responsabilidade do psicanalista manter sua disponibilidade atualizada e marcar as sessões como realizadas ou faltas.

8.3. Pela intermediação, a Rede retém uma comissão de [20]% sobre o valor de cada sessão realizada e paga. O valor líquido é repassado até o dia [5] do mês seguinte.

8.4. É proibido desviar pacientes da Plataforma para cobrança por fora durante a vigência do cadastro, salvo acordo com a Rede.

8.5. A Rede pode suspender ou encerrar o cadastro do psicanalista em caso de denúncias procedentes, descumprimento destes Termos ou das normas éticas aplicáveis.

9. Condutas proibidas

É proibido: usar dados falsos ou de terceiros; tentar acessar contas ou dados de outras pessoas; interferir no funcionamento ou na segurança da Plataforma; assediar, discriminar ou ameaçar qualquer pessoa; usar a Plataforma para fins ilegais.

10. Denúncias

O paciente pode denunciar condutas inadequadas pela própria sessão, em até 7 dias. Cada denúncia é analisada pela administração e todas as ações ficam registradas.

11. Responsabilidades

11.1. A Rede se empenha para manter a Plataforma disponível e segura, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou falhas de terceiros (internet, provedores de pagamento, vídeo ou hospedagem).

11.2. A Rede não responde pelo conteúdo técnico das sessões, que é de responsabilidade do psicanalista, nem por danos causados por uso indevido da conta pelo próprio usuário.

12. Encerramento da conta

12.1. O paciente pode excluir a conta a qualquer momento em "Meus dados". As sessões futuras são canceladas com estorno, e os dados pessoais são apagados ou anonimizados, exceto os que precisamos guardar por obrigação legal (veja a Política de privacidade).

12.2. A Rede pode suspender contas que descumpram estes Termos.

13. Alterações e contato

13.1. Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão avisadas na Plataforma ou por e-mail antes de entrarem em vigor.

13.2. Dúvidas: contato@centrolimiar.com.br.

13.3. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.