Versão provisória, em revisão jurídica. Os dados entre colchetes ainda serão preenchidos.
Política de privacidade
Versão de 08 de outubro de 2026
Esta Política explica como o Sistema Psicanalista trata seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"). Parte dos dados tratados são dados de saúde, considerados sensíveis pela lei, e recebem proteção reforçada.
1. Quem é o responsável
O controlador dos dados é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO COMPLETO]. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é [NOME DO ENCARREGADO], contato: [E-MAIL DO ENCARREGADO].
O psicanalista que atende você é responsável pelas anotações clínicas que ele mesmo registra.
2. Quais dados coletamos
| Tipo | Exemplos |
|---|---|
| Cadastro | Nome, nome social, e-mail, telefone, senha (guardada de forma irreversível) |
| Cobrança e recibo | CPF, data de nascimento, endereço; de menores, nome e CPF do responsável legal |
| Contato de emergência | Nome, telefone e parentesco, se você informar |
| Saúde (sensíveis) | O que traz você à terapia, se já fez terapia, uso de medicação, se você informar; anotações do psicanalista sobre as sessões |
| Atendimento | Datas, horários e situação das sessões, denúncias |
| Pagamento | Valor, forma (Pix ou cartão) e situação. Não recebemos dados de cartão: eles ficam com o Asaas |
| Segurança | Endereço IP e registros de acesso, tentativas de login, ações feitas na conta |
Não gravamos as sessões de vídeo.
3. Para que usamos
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, agendar e realizar sessões | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Dados de saúde para o atendimento | Seu consentimento (art. 11, I) e tutela da saúde em procedimento realizado por profissional (art. 11, II, "f") |
| Cobrança, recibos e obrigações fiscais | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V) |
| Avisos e lembretes de sessão por e-mail | Execução de contrato; você pode desligar os lembretes em "Meus dados" |
| Segurança, prevenção a fraudes e registros de acesso | Obrigação legal (Marco Civil da Internet) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Análise de denúncias | Legítimo interesse e exercício regular de direitos (art. 7º, VI e IX) |
Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade.
4. Com quem compartilhamos
Só com quem precisa deles para a Plataforma funcionar, sob contrato e com a menor quantidade de dados possível:
- Psicanalista com quem você tem sessão: nome, contato, idade, contato de emergência e respostas de "Sobre você". Ele não vê seu CPF nem seu endereço.
- Asaas (pagamentos): nome, CPF, e-mail, telefone, CEP e número do endereço, para emitir a cobrança.
- Cloudflare (hospedagem e banco de dados), com servidores que podem estar fora do Brasil, com as garantias do art. 33 da LGPD.
- Serviço de vídeo ([Daily / Jitsi]): só o nome exibido na sala, durante a sessão.
- Serviço de e-mail ([Resend / Google]): seu e-mail e o texto do aviso, que nunca contém informação clínica.
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5. Como protegemos
- Conexão sempre criptografada (HTTPS).
- Anotações clínicas, respostas de "Sobre você" e chaves da verificação em duas etapas são criptografadas (AES-256) antes de serem gravadas. Nem quem acessa o banco de dados consegue lê-las.
- Senhas guardadas de forma irreversível.
- Verificação em duas etapas obrigatória para psicanalistas e administração.
- Bloqueio automático após tentativas repetidas de senha incorreta.
- Registro de auditoria das ações sensíveis.
- Sala de vídeo liberada só para as duas pessoas da sessão, apenas no horário.
Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante, avisaremos você e a ANPD, conforme a lei.
6. Quem vê o quê
| Informação | Você | Seu psicanalista | Administração |
|---|---|---|---|
| Cadastro e contato | Sim | Nome e contato | Sim |
| CPF e endereço | Sim | Não | Só para cobrança e suporte |
| "Sobre você" | Sim | Sim | Não |
| Anotações das sessões | Não | Sim, só as dele | Não |
| Sessões e pagamentos | Sim | Os seus com ele | Sim |
7. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto ela existir.
- Registros de acesso: no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet).
- Pagamentos e dados fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária, em geral 5 anos.
- Anotações clínicas: pelo prazo exigido pelas normas profissionais aplicáveis ao psicanalista, [PRAZO A DEFINIR].
- Ao excluir a conta, apagamos ou anonimizamos o restante.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los; corrigir dados; pedir a exclusão (em "Meus dados" ou por e-mail); pedir uma cópia dos seus dados (em "Meus dados"); revogar o consentimento; saber com quem compartilhamos; e reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Pedidos são respondidos em até 15 dias pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].
9. Crianças e adolescentes
O atendimento de menores de 18 anos exige o cadastro e o consentimento de um responsável legal, e é feito no melhor interesse da criança ou do adolescente (art. 14 da LGPD).
10. Cookies
Usamos um único cookie, essencial, para manter você conectado com segurança. Ele não é acessível por outros sites nem usado para rastreamento ou publicidade. Não usamos cookies de análise ou de terceiros.
11. Alterações e contato
Esta Política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão avisadas na Plataforma ou por e-mail. Dúvidas: [E-MAIL DO ENCARREGADO].